Twitter, Facebook, Google (através do Youtube) e Microsoft são as quatro gigantes tecnológicas que acabam de assumir um compromisso com a Comissão Europeia (CE) no combate aos discursos ilegais online de incitação ao ódio – que têm em vista a radicalização de terroristas, racismo ou xenofobia, a título de exemplo. A partir de agora têm uma missão principal: remover em menos de 24 horas, após a colocação online, este tipo de conteúdos. É caso para dizer ‘haters gonna hate’.
Após receberem uma notificação válida para retirar ou impossibilitar o acesso a estes posts, estas empresas tecnológicas vão examinar o pedido com base nas suas regras e orientações internas, podendo, se assim desejarem, confiar esta análise a equipas especializadas da União Europeia.
Como complemento vêm aí também, por exemplo, iniciativas educativas e de sensibilização dos utilizadores sobre estes conteúdos não autorizados – que podem ser levadas a cabo utilizando os sistemas de notificação destas empresas. Também estão a ser estudadas parcerias com organizações da sociedade civil para que a colocação de avisos e a sinalização dos conteúdos que promovem a incitação à violência e a comportamentos odiosos sejam efetuadas por peritos; e ainda para a organização de ações de formação sobre as “melhores práticas no domínio da luta contra a retórica do ódio e os preconceitos”, como explica a Comissão, em comunicado.
Para construir uma ponte com bons alicerces de comunicação entre autoridades dos Estados-Membros e tecnológicas, Twitter, Facebook, Youtube e Microsoft vão fornecer informações sobre os procedimentos relativos à apresentação de notificações e desativação do acesso ou retirada dos discursos ilegais de incitação ao ódio.
“As redes sociais são, infelizmente, um dos instrumentos utilizados pelos grupos terroristas para provocar a radicalização dos jovens, bem como pelos racistas para divulgar a violência e o ódio”, lamentou Vĕra Jourová, Comissária da UE responsável pela Justiça, Consumidores e Igualdade de Género, considerando que “este acordo representa um importante passo no sentido de assegurar que a Internet continua a ser um fórum de expressão livre e democrática, em que as legislações e os valores europeus são respeitados”.
O que pensam Twitter, Facebook, Google e Microsoft?
“Comportamentos de cariz odioso não têm lugar no Twitter e continuaremos a combate-los. Paralelamente às medidas que visam fazer cessar os comportamentos de incitação ao ódio que violam as regras do Twitter, mobilizamos igualmente as enormes capacidades que existem na plataforma para gerar atitudes positivas, contestar preconceitos e combater as causas mais profundas da intolerância”. Karen White, responsável pela política pública para a Europa do Twitter
“Estamos empenhados em permitir que as pessoas tenham acesso à informação através dos nossos serviços, mas sempre proibimos os discursos ilegais de incitação ódio nas nossas plataformas. Dispomos de sistemas eficazes para examinar as notificações válidas em menos de 24 horas e suprimir conteúdos ilegais” Lie Junius, diretor da Google responsável pela política pública e as relações com as autoridades governamentais.
“Com uma comunidade mundial de 1,6 mil milhões de pessoas, trabalhamos arduamente para assegurar o equilíbrio entre permitir que as pessoas se exprimam livremente e garantir um quadro de respeito mútuo. Instamos as pessoas a utilizarem os nossos instrumentos de notificação se encontrarem conteúdos que considerem violar as nossas normas, para que possamos investigar esses casos”. Monika Bickert, responsável pela política da rede Facebook à escala mundial.
“Valorizamos a civilidade e a liberdade de expressão, da mesma forma que as nossas regras de utilização proíbem a apologia da violência e os discursos de ódio nos serviços aos consumidores alojados pela Microsoft. Anunciámos recentemente a adoção de medidas adicionais para proibir especificamente a publicação online de conteúdos terroristas. Ao aderirmos ao código de conduta, reafirmamos a nossa determinação em lutar contra este importante problema” John Frank, vice-presidente da Microsoft responsável pelas relações com a UE.
